PROGRAMA VALE/SEBRAE PARA DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FORNECEDORES

EDITAL DE LICITAÇÃO EM AGOSTO - PARTE 3

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 115/2011/CPL/PMM, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Data do certame: 25/ Agosto/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA NA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações do edital.

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 115/2011/CPL//PMM, tipo Menor Preço, POR LOTE, Data do certame: 24/08/2011 às 10h. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO. Integra do Edital e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone/FAX: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 11/08/2011. ANTÔNIO C. S. GOMES - Pregoeiro.

CANCELAMENTO DE EDITAL

Pregão Presencial nº 150/2011/CPL/PMM, tipo menor preço global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para confecção de camisetas, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Atendo solicitação do Secretário Municipal de Educação através do memo nº 0825/2011-DECOF, fica o presente certame cancelado. Fledinaldo Oliveira Lima- Pregoeiro

AVISO DE ERRATA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ avisa que, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2011/CPL/PMM - publicado no dia 10/08/2011 – Onde se lê: Data do Certame para 22/07/2001 - Leia-se: Data do Certame para 22/08/11. Marabá (PA), 10/08/2011.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) Nº 136/2011/CPL//PMM, tipo Menor Preço, POR ITEM, Data do certame: 25/08/2011 às 14h. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 9 de agosto de 2011. Fabio Sabino de Oliveira Rodrigues. Pregoeiro Municipal.

Fechado acordo para aprovação do PLP 591

Na manhã de terça feira, 09 de agosto de 2011, aconteceu uma reunião no Palácio do Planalto, com a Presidenta Dilma e a Frente Parlamentar da Microempresa, onde após apresentação do Ministro da Fazenda Guido Mantega, foi celebrado o acordo do governo federal para a ampliação do Supersimples e Empreendedores Individuais. Outros avanços apresentados pelo governo estão em sintonia com as alterações previstas no PLP 591/10.

Seguem as justificativas e o ACORDO:

Justificativa: Ampliação do Simples Nacional para fortalecer a Micro e Pequena Empresa.

O Simples Nacional está sendo elevado a um novo patamar:

- Vai abranger maior número de micro e pequenas empresas.
- E os contribuintes já optantes do Simples pagarão ainda menos tributos.

O MEI (Microempreendedor Individual) também beneficiará mais empreendedores e será ainda mais simplificado.

O objetivo é fortalecer as pequenas empresas brasileiras num momento difícil da economia internacional

- Para que tenham atuação cada vez maior na produção e na exportação.
- Gerem mais emprego.
- Incentivem a concorrência.
- Aumentem a formalização.

Em 2007, foi criado o Simples Nacional:Reforma Tributária das Pequenas Empresas. (Simplificação e Redução de Tributos)

Leia mais aqui

PREGÕES ELETRONICOS PARA O MÊS DE AGOSTO - CPL/PMM - PARTE 2

AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2011/CPL/PMM, tipo MENOR PREÇO, Data do certame: 17/08/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para confecção de camisetas, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2011/CPL/PMM, tipo menor valor global, Data do certame: 17/08/2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de materiais de consumo diversos, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do anexo II termo de referencia. Integra do Edital e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br 04/08/2011 Fledinaldo Oliveira Lima – Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 129/2011/CPL/PMM, tipo Menor Preço, global, Data do certame: 19/08/2011 às 10h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, COQUETEL, COFFE – BREACK E LOCAÇÃO DE AUDITORIO PARA EVENTOS REALIZADOS PELO CEREST E OUTROS ORGÃOS DA SAÚDE. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 04 de Agosto de 2011. Georgeton Rodrigues de Moraes. Pregoeiro Municipal.

TOMADA DE PREÇO Nº 014/2011/CPL/PMM, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, Data do certame: 17/Ago/2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para construção EMEF com 08 (oito) salas, localizada à Rua São Luis, bairro Itacaiúnas, conforme especificações do edital. Integra do Edital e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone/FAX: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 04/08/2011. FÁBIO SABINO DE O. RODRIGUES - Presidente/CPL.

EXTRATOS DE CONTRATO

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DOE

Extrato de Contrato Administrativo PE 037/2011

Processo Administrativo nº 2.486/11-PMM, Objeto: aquisição de mobiliários e utensílios de cozinha; Recursos: Erário Municipal; Dot. Orçamentárias: 10.09.010.12.122.0002.2.020 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 10.09.010.12.306.0010.2.022 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; 10.09.010.12.361.0010.2.023 – Manutenção do Programa Salário Educação e 10.09.010.12.361.0010.2.030 – Gestão do Ensino Fundamental Cont/empresa/valor/assinatura nº 123/11/CPL/PMM; Multicodi Distribuidora Ltda - ME, R$ 43.172,10; 28/07/2011; nº 124/2011/CPL/PMM, CRS Comércio Representações e Serviços Ltda - ME, R$ 8.678,80, 28/07/2011; nº 125/2011/CPL/PMM, Solução Inox Comércio Manutenção e Locação de Equipamentos, R$ 61.399,80, 28/07/2011, nº 128/11/CPL/PMM; Lance Norte Distribuidora de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda - ME, R$ 239.136,80; 28/07/2011; nº 129/CPL/PMM, R. E. Comércio e Serviços Ltda - EPP, R$ 73.299,00, 03/08/2011; nº 131/2011/CPL/PMM, J. V. S. Comercial Ltda., R$ 167.100,00, 28/07/2011, nº 132/2011/CPL/PMM, Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda., R$ 44.285,00, 03/08/2011, Vigência a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011. Marabá (PA), 03/08/2011, Ney Calandrini de Azevedo, Secretário Municipal de Educação.

Extrato de Contrato Administrativo PE 076/2011

Processo Administrativo nº 5.296/11-PMM, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Recursos: Erário Municipal; Dot. Orçamentária: 10.09.010.12.122.0002.2.020 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Cont/empresa/valor/assinat. nº 095/11/CPL/PMM; Poazon Comércio e Representações Ltda – ME, R$ 9.828,00; 28/07/2011; nº 108/2011/CPL/PMM, Gameleira Comércio e Serviços Ltda – EPP, R$ 231.325,00, 30/06/2011; nº 109/2011/CPL/PMM, CRS Comércio Rep. E Serviços Ltda – ME, R$ 80.581,60, 07/07/2011, Vigência a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011. Marabá (PA), 03/08/2011, Ney Calandrini de Azevedo, Secretário Municipal de Educação.

Extrato de Contrato Administrativo PP 061/2011

Processo Administrativo nº 3.436/11-PMM, Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de caminhão, para manutenção e conservação das estradas vicinais; Recursos: Erário Municipal; Dot. Orçamentária: 10.14.016.15.451.0024.1.020 – Manutenção da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Contrato/empresa/valor

/assinatura nº 119/11/CPL/PMM; Construfox Construções e Incorporações Ltda, R$ 3.453.840,00; 11/07/2011; nº 120/2011/CPL/PMM, Espaço Construções e Locações Ltda, R$ 1.173.120,00, 11/07/2011; nº 121/2011/CPL/PMM, F. A. de Oliveira Cruz & Cia Ltda – ME, R$ 529.526,40, 11/07/2011, Vigência a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011. Marabá (PA), 03/08/2011, Maurino Magalhães de Lima, Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato Adm. PP 126/2011

Processo Administrativo nº 7.424/11-PMM, Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossa séptica, Recursos; Erário Municipal /FNDE; Dotações Orçamentárias: 10.09.010.012.361.0010. 2.023 – Manutenção do Programa Salário Educação/FNDE e 10.09.010.012.122.0002.2.020 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cont. Adm. nº 149/11/CPL/PMM; pactuado com a empresa F. A. de Oliveira Cruz & Cia Ltda.; Valor R$ 153.000,00; Assinatura 03/08/2011; Vigência a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011, Marabá (PA), 03/08/2011, Ney Calandrini de Azevedo, Secretário Municipal de Educação.

Extrato de 2º Termo Aditivo do PE 008/10-CPL/PMM

Contrato Administrativo nº 001/10-PMM, pactuado com D. F. de Lima & Cia Ltda – ME e o Município de Marabá, para locação de veículos utilitários para FCCM. Fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 12 meses contados a partir da assinatura, com fundamento no Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Processo Licitatório. n.º 14.207/09, Marabá (PA), 31/01/2011, Noé Carlos b. Von Atzingen, Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.

Extrato de Homologação.

O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas homologa a decisão da CPL, quanto à: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos para manutenção e conservação das estradas vicinais, pactuado com as empresas: Construfox Construções e Incorporações Ltda., vencedora do item 01, no valor de R$ 3.453.840,00; Espaço Construções e Locações Ltda.,vencedora do item 02, no valor de 1.173.120,00 e F. A. de Oliveira Cruz & Cia Ltda. – ME vencedora do item 03 no valor de R$ 529.526,40, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n.º 3.436/2011, autuado na modalidade de Pregão nº 061/2011, forma Presencial,  a serem pagos com recursos financeiros oriundos do Erário Municipal. Homologa o objeto, Marabá (PA), 07/07/2011. Lucídio Collinetti Filho, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato de Homologação.

O Secretário Municipal de Administração homologa a decisão da CPL, quanto à aquisição de peças de reposição de veículos e lubrificantes, pactuado com as empresas: Iamauto Peças Ltda. vencedora dos grupos: 02,03,05,06,07 e 08 No valor de R$ 182.027,10 e VP8 Comercial de Peças Ltda. vencedora dos grupos: 01, 04, 09, 10 e 11, valor R$ 335.687,00, conforme consta nos autos do Processo n.º 5.332/2011, autuado na modalidade Pregão nº 074/2011, forma Eletrônica,  a serem pagos com recursos financeiros oriundos do Erário Federal. Homologa o objeto, Marabá (PA), 28/07/2011. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato de Homologação.

O Secretário Municipal de Educação homologa a decisão da CPL, quanto à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossa séptica, pactuado com a empresa F. A. de Oliveira Cruz & Cia Ltda. no valor de R$ 153.000,00, conforme consta nos autos do Processo n.º 7.724/2011, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 126/2011/CPL/PMM, a serem pagos com recursos financeiros oriundos do Erário Municipal/FNDE. Homologa o objeto, Marabá (PA), 29/07/2011. Ney Calandini de Azevedo, Secretário Municipal de Educação.

Extrato de Homologação.

A Secretária Municipal de Saúde homologa a decisão da CPL, quanto à aquisição de cartuchos de tonner para impressora, pactuado com a empresa Liciti Distribuidora e Comércio Ltda - EPP. no valor de R$ 100.000,00, conforme consta nos autos do Processo n.º 3468/2011/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 060/2011/CPL/PMM, a serem pagos com recursos financeiros oriundos do Erário Municipal/MACA/PAB/TFVS. Homologa o objeto, Marabá (PA), 29/07/2011. Joelma Fernandes Sarmento, Secretário Municipal de Saúde.

Extrato de Cont. Adm. 114/11, Tomada de Preço 011/2011

Processo Administrativo nº 8.926/11-PMM Prefeitura Municipal Maurino Magalhães de Lima, Prefeito Municipal, .Empresa: LF CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução das obras e serviços de engenharia referente a instalação  do Micro-abastecimento de Água da Vila Três Poderes, Zona Rural; Recursos: Erário Municipal; Dot. Orçamentária: 10.14.016.15.451.0024.1.020.449051 – Obras de Infra-estrutura e Expansão na Zona Rural..;Vigência 12 (doze) a partir da emissão da O.S. Valor R$ 621.156,65. Assinatura 29/07/2011. Marabá (PA).

PREGÕES ELETRONICOS PARA O MÊS DE AGOSTO - PMM

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DOE – JORNAL AMAZÔNIA

REPUBLICAÇÃO DE AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2011/CPL/PMM, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Data do certame: 15/08/2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de veículos, destinados ao SDU, conforme especificações do edital. Integra do Edital e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone/FAX: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 25/06/2011. Antonio Jr - Pregoeiro.

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DOE – DOU – AMAZÔNIA JORNAL

REPUBLICAÇÃO DE AVISO

PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 134/2011/CPL/PMM, tipo MENOR PREÇO (LOTE), Data do certame: 15/08/2011 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de equipamento hospitalar, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital. Integra do Edital no site: www.comprasnet.gov.br e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 25/06/2011 Antonio C. de S. Gomes Junior - Pregoeiro.

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DOE – DOU – AMAZÔNIA JORNAL

AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico (SRP) nº 159/2011/CPL/PMM, tipo menor preço por grupo, Data do certame: 12/08/2011 às 10h01min horário de Brasília. Objeto: eventual aquisição de alimentação enteral, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo II termo de referencia. Integra do Edital no site: www.comprasnet.gov.br e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Antonio C. de S. Gomes Junior - Pregoeiro

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 DOE e JORNAL AMAZÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 013/2011/CPL/PMM, tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, Data do certame: 17/Ago/2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES ESCOLARES PADRÃO PARA A ZONA RURAL, conforme especificações do edital. Integra do Edital e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone/FAX: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 01/08/2011. FÁBIO SABINO DE O. RODRIGUES - Presidente/CPL.