quarta-feira, 25 de maio de 2011

O lucro real vale a pena?


Com o acentuado crescimento econômico que o Brasil vem experimentando nos últimos anos, é comum conversarmos com empresários que aumentarão seu faturamento e estão se perguntando sobre a melhor opção tributária para suas organizações.
O questionamento se vale ou não apena optar pelo Lucro Real é inexorável à medida que uma organização cresce. Mas como saber se chegou a hora?
Vamos começar instigando o empresário a fazer um simples teste, vendo se é capaz de responder rapidamente a algumas perguntas:
Você sabe qual é o seu lucro?
Você sabe qual é a sua margem de contribuição?
Você é capaz de detalhar os Custos Fixos e Variáveis de seu processo produtivo?
Você é capaz de responder, qual o custo do seu estoque de Matéria Prima e produtos acabados?
Você sabe quais os índices de liquides (imediata, seca e geral) de sua empresa?
Sua empresa tem condição de continuar crescendo no ritmo atual com os controles financeiros e existentes hoje?
Se você não conseguiu responder a estas perguntas, não se assuste. Geralmente, existem exceções.
Somente as empresas que operam com Lucro Real conseguem responder a essas questões. Mas por que? É  justamente esta a intenção de nossa abordagem:  precisamos ter consciência de tudo o que envolve a mudança para esta opção tributária, que vai muito além do contador.
Após tomada a decisão de transição para o Lucro Real, é preciso seguir algumas etapas para que isso possa surtir o efeito desejado.
O primeiro passo é a escolha de um “sistema de gestão integrado”. Para isso, seguem alguns parâmetros fundamentais:
 a)      Existem empresas de software que possuem expertise em determinados setores, procure saber quem atende aos líderes de mercado.
b)      Certifique-se que banco de dados o sistema escolhido utiliza, são poucos os bancos de dados referência no mercado.
c)      Veja como funciona o processo de implantação. Este  deve ser acompanhado por gestores experientes e contar com suporte permanente por um bom período, inclusive após concluída a implantação.
d)     Certifique-se em que condições se darão as adequações do software às peculiaridades da operação de sua empresa.
e)      Veja que tipo de software de inteligência de negócios (IN) ou Business Inteligence (BI) o fornecedor tem para extração de informações deste banco de dados.
A implantação de um Sistema de Gestão Integrado em nosso entendimento deve se dar, no mínimo, um ano antes da mudança de opção tributária. Isto é necessário para que a empresa possa se adequar completamente ao novo modelo de gestão, treinando seus colaboradores nas novas ferramentas e rotinas. Outros, particularmente atingidos pelas mudanças, serão os fornecedores de serviços, matéria prima e equipamentos. Não se surpreenda se houver um aumento de custos com alguns fornecedores nas novas aquisições por conta do maior rigor tributário que a empresa irá imprimir. Isto é sobretudo uma mudança na cultura da organização.
Fica claro, portanto, para quem deseja ir para o Lucro Real, que trata-se, quase sempre, de um choque de gestão dentro da organização,  demandando investimentos em softwares, hardwares e recursos humanos, se não em contratação, mas no mínimo em muito treinamento para atender as novas rotinas.
Diante disso, é necessário que se planeje bem a viabilidade da mudança da opção tributária, pois se de um lado buscamos um provável ganho financeiro com um planejamento tributário adequado, utilizando-se das normas legais para elisão fiscal, de outro temos uma gama de investimentos e novos custos fixos para incorporarmos em nossos orçamentos.
A princípio, alguns podem se assustar, mas uma transição bem feita pode levar a empresa a uma sofisticação de gestão de tal modo que não só o empresário responderá a todos os questionamentos feitos no início como será capaz de vislumbrar que seus negócios poderão crescer com segurança, sem aquele sentimento que muitos tem de que se nossa organização crescer mais perderão o controle.
Em alguns casos não há opção. A  legislação exige o Lucro Real em vários casos.
Outra situação é de que se você vislumbra no futuro fazer um IPO (Inicial Public Ofert), abrir o capital de sua empresa, uma fusão com algum concorrente ou quem sabe atrair um sócio com capital para a grande alavancada de sua organização, uma empresa que tributa pelo lucro real torna muito mais simples todas estas situações. Primeiro porque haverá máxima clareza das informações contábeis e financeiras e por outro lado porque a legislação exige, em alguns casos, como para abrir o capital,  por exemplo.
Outra coisa que pode vir a reboque do Lucro Real é a Auditoria Independente Externa. Essa, se bem feita, será a cereja do bolo, garantindo, não só, a integralidade de seus lançamentos contábeis e controles gerenciais, como fortalecerá os pilares da Governança Corporativa.
Como se dá o ganho tributário? Tomada a decisão pela mudança, passaremos a uma corrida para incorporação de despesas financeiras e contábeis que irão reduzir nossa base de cálculo para o IR e CSSL, podendo gerar até um prejuízo contábil, o que vemos muitos buscarem a todos custo. E daí, a empresa quebra? Depreciação, provisões, período de apropriação de algumas receitas ou do reconhecimento de despesas, tudo isso, dentro de uma margem de manobra legal, afeta nosso resultado, mas nem tudo gera desencaixe financeiro.
Portanto, o que quebra uma empresa para valer é um fluxo de caixa negativo e não necessariamente um prejuízo contábil. Isso explica por que vemos algumas empresas que por vezes contabilizam anos de prejuízos contábeis (temos vários exemplos na aviação) mas não quebram, visto que tem um fluxo de caixa poderoso. Imaginemos o tamanho do impacto da depreciação de uma frota de aviões no resultado de um exercício, o que não representa um desencaixe financeiro, é um resultado contábil que tem, somados a outros lançamentos, o poder de baixar nossa base de cálculo para o IR e CSSL.
E agora, as dúvidas aumentaram ou diminuíram?
Realmente, a escolha não é fácil, mas o principal é buscar a orientação de profissionais habilitados que possam analisar o seu caso em particular visto que cada negócio possui normas tributárias peculiares, o que torna muito difícil generalizarmos um ponto de vista.

(*) -  Eugênio Alegretti  Administrador e Gerente Administrativo da Unimed Sul do Pará

Fonte: http://www.hiroshibogea.com.br/?p=7320

MINISTRA ARQUIVA RECURSO CONTRA PLEBISCITO

Por falta de legitimidade do autor, a ministra Ellen Gracie julgou extinto, sem resolução de mérito, o Mandado de Segurança (MS) 30602, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado estadual paraense Celso Sabino. No MS, o parlamentar contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo sobre a convocação de plebiscitos para consulta popular acerca do desmembramento do Estado do Pará e da formação dos Estados de Tapajós e Carajás.
Para o deputado estadual, a realização do plebiscito antes do detalhamento técnico da área afetada, nos moldes aprovados pela Câmara dos Deputados, não permitiria que a população atingida pudesse aferir a viabilidade e as repercussões políticas, econômicas e sociais inerentes à criação de uma nova unidade federada.
Além disso, entendia ser evidente o interesse de toda a população do Estado do Pará se manifestar sobre a proposta de desmembramento, portanto contrário à tese de que somente teriam interesse no tema as comunidades diretamente circunscritas nos territórios relacionados às projeções dos Estados Tapajós e Carajás.
Com isso, pedia a concessão de liminar para suspender a tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo enquanto não fosse realizado estudo técnico necessário a auxiliar a população no voto a ser proferido no plebiscito.
Decisão
Em sua decisão, a ministra lembrou que no Brasil não existe o chamado controle judicial preventivo de constitucionalidade de lei. “Não é, assim, em princípio, admissível o exame, por esta Corte, de projetos de lei ou mesmo de propostas de emenda constitucional, para pronunciamento prévio sobre sua validade”, disse a ministra.
“É certo que o artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição Federal obsta lograr curso o processo legislativo nas hipóteses nele previstas, mas nesses casos a legitimidade para a impetração é do parlamentar – deputado federal ou senador – para garantir o direito público subjetivo de que é titular, no sentido de não ver submetida à deliberação proposta de emenda constitucional em confronto com a norma constitucional referida”, concluiu a ministra.
Assim, diante da ilegitimidade ativa do autor, a ministra Ellen Gracie julgou extinto o MS.

sábado, 21 de maio de 2011

BASA FIRMA PARCERIA COM ACIM

O gerente do Banco da Amazônia– Cidade Nova, Leopoldo Monteiro, apresentou nesta sexta-feira, 20 de maio, para os associados da ACIM, os produtos e serviços que o BASA irá oferecer ao universo empresarial de Marabá.  Leopoldo Monteiro deixou claro que a agência da cidade nova, será mais voltados para os segmentos da indústria, do comércio e do serviço, principalmente para as micros e pequenas empresas.  O presidente da ACIM se mostrou satisfeito e disse aos presentes da importância deste trabalho que o Monteiro inicia em Marabá, principalmente por já ser uma bandeira de luta levantada pela ACIM há tempos e que agora passa a ser realidade.
Mas, que também, é importante que a classe empresarial se mostre interessada em participar dos debates que estão sendo puxados pela Associação e a usem da melhor maneira possível, haja vista que esta é a sua finalidade fim.
O agencia – cidade nova veio para fazer a diferença para o empresariado local, tanto é que o BASA já está há mais de 30 anos no município e somente agora, com dois meses de funcionamento, já se tornou a mais nova associada da ACIM” ressalta Leopoldo.
Ítalo cita a importância da parceria que ora se firma entre o BASA e a ACIM, pois está dará as condições para que, através da Associação, os associados recebam as orientações corretas e necessárias para o preenchimento do cadastro, bem como para a elaboração de projetos que permitiram reduzir o tempo de análise da proposta pelo banco consiga concretizar o seu negócio.
Os formulários para o devido preenchimento do cadastro já se encontra em poder da Associação e estarão disponíveis a partir do dia  24 de maio.
Lepoldo Monteiro e Ítalo Ipojucan discutem a importancia da parceria entre a ACIM e o BASA.

Momento em que Leopoldo Monteiro fala para os associados dos produtos e serviços oferecidos pelo BASA aos associados da ACIM


CICLO DE PALESTRAS II

A Associação Comercial e Industrial de Marabá estará realizando um ciclo de palestras envolvendo os associados e o universo de entidades públicas e privadas que estão promovendo o desenvolvimento em nosso município.  
Para tanto publicaremos aqui o perfil dos palestrantes para cada agenda.

SPED FISCAL
23/05 (segunda-feira) - 19h30.
Local: Auditório da ACIM

Palestrante:
Fernando Sampaio - Contador, professor universitário, instrutor de treinamentos, palestrante de diversos órgãos nas áreas financeira, contábil e tecnologia.





VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
25/05 (quarta-feira) – 19h00
Local: Auditório da Tratorpeças

Palestrante:
Helenilson Cunha Pontes - Vice-Governador do Estado do Pará (2011-2014), Presidente do Conselho de  Administração do BANPARÁ e Coordenador do GTBM - Grupo de Trabalho Belo Monte. É Livre-Docente em Legislação Tributária pela USP (2004) e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP (2000).  É Professor de Direito Tributário no Centro Universitário de Ensino Superior do Pará - CESUPA e na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. É Professor-convidado dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Universidade de São Paulo-USP, do Centro de Extensão Universitária - CEU, São Paulo-SP; do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT; do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET; da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-COGEAE.


COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARABÁ
26/05 (quinta feira) – 17h00
Local Auditório da ACIM
Palestrante:  Fábio

quarta-feira, 18 de maio de 2011



Caros cidadãos,

A criação do Estado do Carajás é sem dúvida o maior projeto de desenvolvimento do Estado do Pará. Para tanto, a sua participação será decisiva no sucesso deste sonho que é de todos nós.
Por isso, convidamos todos, a participar no dia 23 de maio de 2011 às 10h no hotel Itacaiúnas em Marabá de reunião que terá a seguinte pauta:
1.      Constituição da frente estadual pela criação do Estado do Carajás.
2.      Definição das coordenações da campanha do plebiscito no Estado, nas Regionais e nos Municípios.
3.      Aprovação do estatuto da frente pela criação do Estado do Carajás.
4.      Outros assuntos relacionados ao plebiscito para criação do Estado do Carajás.

Atenciosamente,


LUCIANO GUEDES
Prefeito de Pau D’Arco
Presidente da AMATCarajás


ÁLVARO BRITO XAVIER
Prefeito de Conceição do Araguaia
Diretor de Divisão Territorial


sexta-feira, 13 de maio de 2011

CICLO DE PALESTRA I

                A Associação Comercial e Industrial de Marabá estará realizando um ciclo de palestras envolvendo os associados e o universo de entidades públicas e privadas que estão promovendo o desenvolvimento em nosso município.  Para este mês de maio acontecerão as seguintes palestras:

  • SPED FISCAL – Palestrante: Fernando Sampaio - Contador
23/05 (segunda-feira) - 19h30.
Local: Auditório da ACIM

  • Banco da Amazonia – Palestrante: Leopoldo Monteiro – Gerente BASA
20/05 (sexta feira) – 17h00
Local: Auditório da ACIM

  • Vice-Governadoria do Estado – Palestrante: vice-governador do Estado
25/05 (terça-feira) – 19h00
Local: Auditório da Tratorpeças

  • Comissão de Licitação da Prefeitura de Marabá
26/05 (quinta feira) – 17h00
Local Auditório da ACIM

Workshop "Melhores Práticas em Gestão de Projetos"


“O Workshop Melhores Práticas em Gestão de Projetos foi um sucesso total!” Com essa frase o palestrante Sandro Barbosa definiu o evento organizado pela Associação Comercial e Industrial de Marabá – ACIM em parceria com a empresa Project Fox. O evento foi realizado dia 11 de maio, em um dos auditórios do Hotel Itacaiunas.
A participação efetiva das empresas associadas à ACIM foram cruciais para o resultado positivo do evento.